Políticas Use Ramona

Os termos e condições visam esclarecer aos usuários do serviço de comércio virtual (“E-Commerce”) prestado pela Use Ramona por meio do site “www.useramona.com.br” sobre as regras a serem respeitadas tanto pelos primeiros quanto pela própria Use Ramona; tudo, em atenção ao Código de Defesa do Consumidor, ao Decreto Presidencial nº 7.962/13 (regula o E-commerce) e à Lei Federal nº 12.965/14 (Marco Civil da Internet).

  1. Tratamento de dados pessoais e privacidade

Para realizar compras, o usuário deverá se cadastrar no site da Use Ramona, por meio do preenchimento de um formulário, com alguns de seus dados pessoais (ex.: nome, CPF e e-mail).

Após este cadastro, o usuário poderá fazer “login” no site mediante simples apontamento de seu e-mail.

Estes dados serão incorporados, de forma automatizada, ao “banco de dados/registros eletrônicos de Use Ramona”, justamente por isso, a Use Ramona se responsabiliza pela preservação da confidencialidade de todos os dados fornecidos pelo usuário.

Nenhum dado do usuário será disponibilizado pela Use Ramona a terceiros para fins comerciais, exceto se necessário para a efetivação de processos de entrega e cobrança decorrentes de compras realizadas pelo usuário no site da Use Ramona.

Ao acessar o site da Use Ramona e clicar no campo “Li e aceito os Termos e Condições de Uso e Política de Privacidade” o usuário expressamente e sem ressalvas, consente e concorda com todos os referidos termos e condições, inclusive com o recebimento no seu e-mail de ofertas promocionais e mensagens com conteúdo de moda da Use Ramona.

Se o usuário não desejar mais receber as comunicações da Use Ramona por e-mail, só precisa cancelar seu cadastro, clicando no link de cancelamento presente no topo e/ou rodapé do e-mail enviado. O cancelamento ocorrerá, no máximo, em até 24 horas úteis.

Outra opção do usuário é entrar em contato com o “Canal Fale Conosco”, ou via e-mail, em faleconosco@useramona.com.br. Neste caso, o cancelamento será concluído em até 48 horas úteis.

  1. Segurança de dados e formas de pagamento

Todos os dados fornecidos pelo usuário para fins de pagamento serão criptografados, assegurados pelo selo de segurança SSL.

Este procedimento pode ser confirmado pelo próprio usuário por meio da verificação de um “cadeado fechado” existente à parte interior da página – o que significa que o sistema começou operar em “modo de segurança”.

A Use Ramona, em hipótese alguma fornecerá a terceiros quaisquer dados relativos ao pagamento realizado pelo usuário (ex: forma de pagamento; número de cartão de crédito e/ou autorização para débito em conta).

  • Formas de Pagamento

Para processamento dos pagamentos ocorridos na loja virtual Use Ramona, utilizaremos a ferramenta PagSeguro, garantindo maior opções de pagamento para nossos clientes e usuários da loja virtual.

Dentro desta ferramenta serão aceitos pagamentos em cartão de débito e crédito das principais bandeiras disponíveis no mercado de crédito brasileiro, assim como pagamento por boleto bancário.

  1. À vista
    Registro de pagamento imediato mediante confirmação da ferramenta PagSeguro nos casos de pagamento com Cartão de Débito, ou comprovação de depósito de em conta corrente de responsabilidade da loja Use Ramona.
  2. Boleto Bancário
    Registro de pagamento sujeito a compensação bancária que poderá levar um prazo de 3 dias para confirmação, dentro da ferramenta PagSeguro. Assim como boletos emitidos e pagos no intervalo ente às 21h e 00h, poderão ter registro de pagamento compensado somente no dia seguinte.

III. Cartão de Crédito
Registro de pagamento de responsabilidade da ferramenta PagSeguro quanto da verificação de segurança de informações e anti-fraude. O pedido será sujeito à aprovação da administradora do cartão e as informações contidas no cadastro são passíveis de confirmação que poderá ser solicitada pela Use Ramona ao usuário por e-mail ou telefone; em caso de divergência naquelas informações, a Use Ramona contatará o usuário. Caso a divergência não seja sanada, o pedido será automaticamente cancelado e o valor restituído no cartão de crédito utilizado.

Questões igualmente válidas para compras parceladas.

  1. Vale Troca
    É adquirido pelo usuário quando se devolve certo produto, estando de acordo com a Política de Trocas, este:

(i). tem validade de 1 (um) ano;
(ii). somente pode ser utilizado para compras no site;
(iii). é vinculado ao CPF do titular da compra devolvida,

  1. Frete e Entregas

O serviço de frete da loja Use Ramona será realizado pelos Correios e dispomos de 2 modalidades para entregas: Normal (comum) e Sedex (expressa).

O prazo de entrega será disponibilizado pela loja Use Ramona levando-se em consideração a confirmação de pagamento, o estoque, a região de entrega, o processo de emissão de nota fiscal e o tempo de separação do produto. Será enviado a cada uma destas etapas, um e-mail de atualização de “status” para fins de acompanhamento e previsão de entrega do pedido.

3.1 Horário e período de entrega
Ocorrerá dentro da faixa do horário comercial compreendido no intervalo das 8h às 19h, durante a semana de segunda à sexta-feira.

3.2 Local de entrega

O local de entrega será escolhido e confirmado pelo usuário no momento do cadastro. Importante: esta informação é de total responsabilidade do usuário, portanto, nos reservamos ao direito de confirmar tais dados em caso de tentativa de entrega frustrada.

3.3 Tentativas de entrega
Os Correios realizam até três (3) tentativas de entrega em dias e horários distintos. À partir deste limite de três (3) tentativas entregas mal sucedidas, o pedido retornará à loja Use Ramona, na qual realizará um novo contato com o usuário para confirmação dos dados de frente e entregas, bem como, o direito de uma cobrança de frete extra em casos específicos.

Havendo a necessidade de um novo envio, o prazo de entrega sofrerá alterações à contar à partir da confirmação do endereço do destinatário.

3.4 Procedimento de recusa do pedido

Ao receber o produto, o usuário deverá verificar as condições da respectiva embalagem; caso esta esteja corrompida de qualquer forma (ex: arranhada, rasgada ou aberta), deverá:

(i). Recusar o recebimento do produto; anotando ao respectivo DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) a razão da recusa, entre: “embalagem avariada”; “produto avariado”; “produto em desacordo com o pedido” ou “falta de acessórios”, e;

(ii). Informar o ocorrido à Use Ramona (“Canal Contato” e e-mail atendimento@useramona.com.br), senão imediatamente, num prazo de até 72h, solicitando a restituição do pagamento ou troca do produto.

3.5 Possíveis eventualidades

A Use Ramona não responderá por possíveis atrasos provenientes de situações imprevisíveis como, por exemplo, chuvas fortes, alagamentos, acidentes e/ ou greves na região onde o produto deveria ser entregue, que impossibilitam a chegada do transportador.

  1. Política de Troca e Devolução

 

  • Constatada no ato do recebimento do pedido por avaria na embalagem

Conforme mencionado no título “3.4 “ supra, caso o usuário perceba alguma avaria na embalagem do produto (inclua-se: ranhuras; rasgos ou mesmo aberturas), deverá:

(i). Recusar o recebimento do produto; anotando ao respectivo DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) a razão da recusa, entre: “embalagem avariada”; “produto avariado”; “produto em desacordo com o pedido” ou “falta de acessórios”, e;

(ii). Informar o ocorrido à Use Ramona (“Canal Fale Conosco” e e-mail faleconosco@useramona.com.br), senão imediatamente, num prazo de até 72h, solicitando a restituição do pagamento ou troca do produto.

  • Constatada após o recebimento do pedido por avaria na embalagem

Caso a avaria seja constatada após o recebimento do produto, o usuário deverá contatar a Use Ramona (“Canal Fale Conosco” e e-mail faleconosco@useramona.com.br), no prazo máximo de 07 (sete) dias corridos, solicitando a devolução/troca do produto.

  • Troca/Devolução por “arrependimento” do usuário

O usuário pode, no exercício de seu “Direito de Arrependimento”, cancelar a compra e/ou rescindir o contrato e, consequentemente, trocar ou devolver o produto, no prazo de 7 (sete) dias corridos contatos à partir do recebimento do pedido.

  • Troca/Devolução por defeito

O usuário pode solicitar a troca de certo produto defeituoso por si recebido, no prazo de 07 (sete) dias corridos, contados do recebimento de produtos.

  1. Condições gerais de Troca/Devolução de produtos

O desrespeito a uma das seguintes condições ocasionará a negativa, por parte da Use Ramona, de “devolução/troca” de produtos:

  1. Os produtos deverão estar:

(i). acomodados na embalagem original;
(ii). acompanhados de:
(a). Acessórios;
(b). Manual;
(c). DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica);
(d). o número do pedido;
(e). o motivo da devolução/troca;
(f). as características do produto a ser trocado.

  1. Os produtos passarão por criteriosa análise técnica da Use Ramona, no prazo de 07 (sete) a 10 (dez) dias corridos e, caso seja constatado o “mau uso” por parte do usuário, não haverá restituição de valor pago ou troca do produto e o produto avariado será devolvido ao usuário; somente após esta análise, terão início os prazos para restituição de pagamento e/ou troca do produto;
  2. Em caso de troca, a primeira troca é custeada pela Use Ramona, a partir da segunda todo o custo de frete passa a ser responsabilidade do cliente.

5.1. Critérios específicos para troca de produtos

(i). Trocar o produto por outro (se o valor do devolvido for menor que o do novo, o usuário poderá pagar a diferença, mas, se o valor do novo for maior que o do devolvido, o usuário poderá utilizar a diferença em outras compras ou receber um vale);

(ii). Receber um “vale troca” que:
(a). tem validade de 30 (trinta) dias;
(c). é vinculado ao CPF do titular da compra devolvida, intransferível

  1. Procedimentos úteis à restituição de pagamento, por modalidade
  2. Boleto
    Para as compras pagas com boleto bancário, a devolução do valor será realizada por meio de um depósito bancário. Por isso, é necessário que o titular da conta corrente em que o reembolso será realizado seja o mesmo que finalizou o pedido. O depósito será realizado em até 10 (dez) dias úteis, contados do recebimento do produto.
  3. Cartão de Crédito
    A Use Ramona notificará o cancelamento à administradora do Cartão de Crédito por meio da ferramenta PagSeguro e solicitará o e estorno do valor pago, o que ocorrerá entre a 1ª e 2ª fatura seguinte à solicitação; por isso, o prazo para efetivação do estorno depende daquela administradora.